TCE suspende compra de R$ 2,6 milhões em livros infantis para Teresina; mais da metade foi paga
16/10/2025
(Foto: Reprodução) Escolas da rede pública municipal de Teresina
Divulgação
O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) suspendeu a compra de 16 mil livros infantis no valor de R$ 2.6 milhões para a Secretaria Municipal de Educação (Semec). Segundo o órgão, o contrato de aquisição foi realizado de forma irregular e houve sobrepreço do produto.
Por meio de nota, a Semec informou que aguarda o andamento do caso para dar esclarecimentos (confira a nota no fim da reportagem).
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Cerca de R$ 1,5 milhão já foi pago do valor total, segundo a conselheira relatora Waltânia Maria Nogueira de Sousa Leal Alvarenga. Ela declarou ainda que a dispensa de licitação é indevida, já que a empresa contratada não teria exclusividade na venda dos livros.
Ismael Silva, secretário municipal de educação, destacou que uma das editoras que concorreu no processo licitatório apresentou denúncias sobre o processo e que a Semec irá apresentar a defesa.
"Houve uma das editoras que foi concorrente no processo licitatório que apresentou as suas alegações e impugnações em relação a esse processo. Nós ainda não temos conhecimento do que foi apresentado pela editora, mas na defesa da secretaria vamos atacar os pontos levantados pela denunciante.". iniciou.
"O município já está ciente e deve ser formalmente notificado nos próximos dias. A Semec, embasada nos pareceres da PGM e da CGM, segue muito tranquila para apresentar sua defesa e que a gente possa ter a continuidade do processo, beneficiando os alunos da rede municipal", completou o secretário.
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Além disso, a Diretoria de Fiscalização de Licitações e Contratos do TCE identificou sobrepreço na aquisição dos livros. A empresa ofereceu descontos de 12% e 15%, abaixo do mínimo de 20% recomendado pelo mercado editorial para compras institucionais.
O TCE também pontuou que a compra envolvia 16 mil livros, o que deveria garantir maior economia de escala.
Nota da Semec
Em manifestação ao pedido da imprensa por uma resposta quanto a manifestação do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) sobre a aquisição de livros efetuada por esta Secretaria, informamos que ainda não recebemos ciência formal da movimentação processual a não ser pela imprensa que nos procurou.
Assim sendo, confirmamos o já exposto: o processo possui toda a instrução legal necessária, inclusive com ratificação da Procuradoria Geral do Município (PGM) e Controladoria-Geral do Município (CGM). Portanto, aguardaremos o andamento do caso para os esclarecimentos necessários perante os órgãos de controle.
Por fim, esta Secretaria reafirma o compromisso com a transparência, legalidade e demais princípios inerentes à Administração Pública.
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